Fonte: International Monetary Fund (IMF) |

Corpo técnico do FMI conclui visita à República Democrática de São Tomé e Príncipe

WASHINGTON D.C., Estados Unidos da América, 29 de setembro 2015/APO (African Press Organization)/ --

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Maxwell Opoku-Afari, Chefe de Missão do FMI para São Tomé e Príncipe, visitou São Tomé e Príncipe entre 23 e 29 de Setembro de 2015, para debater a recente evolução económica e apoiar a preparação do OGE 2016. O Conselho de Administração do FMI aprovou uma nova Facilidade de Crédito Alargado (ECF, em inglês) [1] por três anos, de DES 4,44 milhões (cerca de US$ 6,2 milhões), em 3 de Julho de 2015 (cf. Comunicado de Imprensa nº 15/336), para apoiar o programa económico de médio-prazo de São Tomé e Príncipe. 

No final da missão, Maxwell Opoku-Afari emitiu a seguinte declaração em São Tomé: 

“A missão procedeu a uma avaliação da evolução económica durante o 1º semestre de 2015 e debateu os envelopes de receita e despesa para o orçamento de 2016. A actividade económica desacelerou durante a primeira metade do ano, devido à aprovação tardia do orçamento de 2015, que atrasou a execução de projectos-chave de investimento público. 

A missão estima que o crescimento do PIB em 2015 poderá ficar abaixo dos 5% previstos, mantendo-se as actuais tendências nas actividades económicas privadas e importações não-petrolíferas e na ausência de uma aceleração da execução programada para os projectos de investimento público. A inflação continuou a baixar, ajudada por uma procura agregada mais fraca, apesar da superior depreciação da dobra em relação ao dólar americano - espelhando a evolução do euro, ao qual a divisa está indexada, perante o dólar americano. A inflação homóloga caiu de 6,4%, no final de Dezembro de 2014, para 5% no final de Agosto. 

As reservas internacionais do Banco Central, actualmente estimadas em 4,5 meses de cobertura das importações, permanecem a níveis confortáveis. A redução na actividade económica teve um impacto negativo na arrecadação fiscal na primeira metade do ano e põe em risco a consecução do objectivo de 2,7% do PIB, para o défice primário doméstico geral no final de 2015, a não ser que a actividade económica recupere de forma a aumentar a arrecadação fiscal no 2º semestre do ano. 

O Governo reconhece a necessidade de preservar a disciplina orçamental, estando disponível para introduzir medidas adicionais para aumentar a arrecadação da receita fiscal e, onde necessário, conter a despesa recorrente de forma a respeitar o défice primário doméstico previsto para 2015. A missão salientou ainda a importância de garantir que o orçamento de 2016 preserve a consistência com os parâmetros acordados ao abrigo do novo programa apoiado pela ECF, tendo reiterado a necessidade urgente de o Governo continuar resolutamente, em 2016, a implementar as medidas de mobilização da receita doméstica identificadas nesse programa. 

A missão igualmente e uma vez mais sublinhou, perante o alto risco de sobre-endividamento, a necessidade de o Governo continuar a limitar-se a subvenções a fundo perdido e financiamento altamente concessional, no momento em que se prepara para lançar uma nova campanha para atrair novos parceiros públicos e privados para apoiar o programa de investimentos públicos.

A missão reuniu com os interlocutores governamentais chave, incluindo o Ministro das Finanças e Administração Pública, Américo Ramos e a Governadora do Banco Central, Maria do Carmo da Silveira, líderes de todos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional e outros altos responsáveis. A missão reuniu ainda com representantes dos principais parceiros do país e com o sector privado. 

A missão gostaria de agradecer às autoridades pela sua hospitalidade.” 

[1]A Facilidade de Crédito Alargado (ECF) é o principal instrumento do FMI para apoio financeiro a médio-prazo a países de baixo rendimento. Permite um nível mais elevado de acesso a financiamento, termos mais concessionais, maior flexibilidade na concepção do programa e uma condicionalidade mais focalizada e optimizada. O financiamento ao abrigo de uma ECF implica actualmente uma taxa de juro zero, com um período de carência de 5,5 anos e um vencimento final a 10 anos.

Distribuído pelo Grupo APO para International Monetary Fund (IMF).