• O crescimento permaneceu forte e a posição orçamental melhorou significativamente.
• As autoridades solicitaram a prorrogação por mais 1 ano do programa ao abrigo da FCA.
• As conversações centraram-se na mobilização de receita para permitir gastos prioritários.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Tobias Rasmussen visitou a Guiné-Bissau de 21 de Março a 3 de Abril de 2018, para conversações relativas à quinta avaliação do programa apoiado pelo FMI na Guiné-Bissau, ao abrigo do Facilidade de Crédito Alargado (FCA) ^[1], e ao pedido das autoridades de prorrogação do programa por mais um ano. As conversações centraram-se na manutenção da disciplina orçamental e na mobilização de receita para permitir o aumento do investimento e outras despesas prioritárias para apoiar o crescimento inclusivo, para preservar a sustentabilidade da dívida e para salvaguardar a estabilidade do sector financeiro.

No final da visita, Tobias Rasmussen emitiu a seguinte declaração:

“O corpo técnico do FMI chegou, ao seu nível, a um acordo com as autoridades sobre as políticas económicas necessárias para concluir a quinta avaliação da FCA e prorrogar o acordo. Para apoiar a continuidade, em face do iminente período eleitoral, e preencher um diferencial emergente na balança de pagamentos, as autoridades solicitaram uma prorrogação por mais um ano do programa FCA. O acordo ao nível do corpo técnico está sujeito à aprovação do Conselho de Administração do FMI, que no início de Junho de 2018 deverá considerar o relatório do corpo técnico sobre a quinta avaliação da FCA e prorrogação do programa. Mediante tal aprovação, seriam disponibilizados à Guiné-Bissau saques de DSE 3,028 milhões (cerca de US $ 4,4 milhões).

A implementação do programa foi satisfatória. Todos os critérios quantitativos de desempenho e metas indicativas para a quinta avaliação foram cumpridos, e as reformas estruturais estão a avançar, embora com algum atraso em alguns casos. A missão saudou o compromisso continuado das autoridades com o programa e seus objectivos de consolidação da estabilidade macroeconómica e promoção de reformas estruturais para apoiar um crescimento económico forte e amplo.

A actividade económica manteve-se dinâmica, suportada pelos elevados preços do caju, pelo aumento do investimento e gestão económica prudente. Estima-se em 5,9% o crescimento real do PIB em 2017, com uma inflação média de 1,1% e um défice externo da conta corrente de 0,5% do PIB. Além disso, como as receitas do Governo cresceram fortemente e as despesas foram contidas, o défice orçamental total, na base de compromissos, diminuiu drasticamente de 4,7% do PIB em 2016 para 1,5% em 2017. Contudo, a extensão do crédito tem sido moderada, com altos níveis de crédito mal-parado e desafios persistentes decorrentes do anulado resgate bancário de 2015.

As perspectivas económicas são amplamente positivas. Uma expansão planeada do investimento público deve ajudar a colmatar lacunas na infraestrutura essencial, incluindo no fornecimento de eletricidade. Ao mesmo tempo, os termos das condições de comércio da Guiné-Bissau deterioraram-se, com preços mais altos nas importações de petróleo e parecendo as perspectivas para as exportações de caju menos favoráveis do que no ano passado. Além disso, maior tensão política desde a queda do Governo em Janeiro, caso persista, prejudicaria a implementação de políticas e afectaria negativamente o clima de negócios.

Para ajudar a garantir a continuidade das tendências económicas positivas, será importante reforçar o progresso feito na gestão económica rigorosa. O aumento do investimento exigirá uma estreita coordenação entre as entidades envolvidas e uma melhor integração nos processos orçamentais. A manutenção de um sector financeiro sólido, à luz do alto nível de crédito mal-parado, exige um fortalecimento da supervisão bancária e da aplicação das normas prudenciais. Finalmente, a promoção do desenvolvimento do sector privado requer políticas mais estáveis, transparentes e viradas para o mercado em relação às empresas, especialmente no sector dominante do caju.”

O corpo técnico reuniu com o Presidente José Mário Vaz, com o Primeiro Ministro Artur Silva, com o Ministro da Economia e Finanças, João Fadia, e com a Directora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosolini Embaló, com o Vice-Chefe do Estado-Maior General da Forças Armadas Mamadu Turé, com outros altos funcionários bem como com representantes da sociedade civil, do sector privado e da comunidade de doadores.

A missão do FMI deseja expressar a sua gratidão às autoridades, pelas conversações construtivas e pela sua calorosa hospitalidade.

^[1] A FCA é um acordo de empréstimo, que implica um compromisso sustentado com um programa a médio e longo prazo, em caso de problemas prolongados na balança de pagamentos. O programa de três anos para a Guiné-Bissau, de montante equivalente a DSE 17,04 milhões (cerca de US $ 23,5 milhões, ou 60% da quota) foi aprovado em 10 de Julho de 2015.